[286037]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[149759]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR

[100920]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[102456]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[133798]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Legislação sobre trabalho não rural : estatuto do trabalho em Angola e diplomas complementares / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Luanda, 1968. - 375 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: ANG-137|BNU

[146417]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho em vigor na Guiné : anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto e Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 544 p.
Descritores: Direito do trabalho | Guiné-Bissau
Cota: 4-P-8-89|BCM

[60132]   
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 546 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 1918|ISCSP

[380505]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Lei do Trabalho : Moçambique : Lei n.º 23/2007, de 1 de agosto. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 150 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Lei | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-14 e 10-(1)-3-34-6|BGUC

[450537]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Lei Geral do Trabalho : Lei nº 7/15, de 15 de junho. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 156, [4] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-11-4|BGUC

[377448]   
RUSSOMANO, Mozart Vítor
Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) / Mozart Víctor Russomano. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959. - 5 vol. ; 24 cm. - vol. 1: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : I : direito do trabalho / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 2: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : II : direito sindical / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 3: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : III : direito judiciário do trabalho / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 4: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : IV : previdência social / Mozart Víctor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 5: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : V : acidentes do trabalho / Mozart Víctor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959.
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 5-66-4|BGUC

[173993]   
Médicos reclamam direito
In: A semana. - Ano II, nº 65 (1992), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Medicina | Medico | Salário | Carreira profissional | Direito do trabalho
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[457598]   
Na vanguarda da legislação do trabalho
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.885 (6 de maio de 1962), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho | Código do trabalho | Setor agrícola | Emprego
Cota: B-32/35-0|BGUC

[174843]   
SANTOS, José Pedro
Nova lei laboral aprovada pelo parlamento / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 84 (1993), p. 17
Descritores: Sindicato | Direito do trabalho
Cota: CV Noz|AHNCV

[54199]   
O código do trabalho rural, a empresa eo trabalhador / Armando A. e Cunha. - in A Provincia de Angola 20/9/1962
In: Boletim Geral do Ultramar - A 38º nº 448 (Out. 1962), p. 301/304
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: G/A 1008|ISEG

[400504]   
RIBEIRO, Augusta Barbosa de Carvalho
O contrato coletivo de trabalho e a lei brasileira / Augusta Barbosa de Carvalho Ribeiro. - São Paulo : LTr. Editôra, 1967 (S. Paulo : Impres. - 178, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Sindicato | Contrato coletivo | Direito do trabalho
Cota: 5-41-34|BGUC

[421142]   
GOMES, Ana Cláudia Nascimento
O emprego público de regime privado : uma análise da importação do modelo privatístico de trabalho subordinado pela administração pública não empresarial no direito brasileiro : uma proposta de laboralização da função pública brasileira / Ana Cláudia Nascimento Gomes. - Coimbra : [s.n.], 2013. - [2], XXII, 521 p. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, ramo de Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Função pública | Direito constitucional | Direito comparado | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-9|BGUC

[430838]   
NIGIOLELA, Márcia
O exercício do poder disciplinar no ordenamento jurídico angolano / Márcia Nigiolela ; pref. Luís Menezes Leitão ; rev. editor. António Brás. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2014 ([Maia] : Sersilito-Empresa Gráfica. - 131 p. ; 23 cm. - Direito angolano)
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-2-35-21|BGUC

[217595]   
O novo regulamento dos serviços da agência geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Nº 390 (1957), p. 93-105
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Regulamento | Direito do trabalho
Cota: PP34|AHM

[402090]   
VARGAS, João Tristan
O trabalho na ordem liberal : o movimento operário e a construção do Estado na Primeira República / João Tristan Vargas ; coord. editor. Carlos Roberto Lamari ; ca. Marcelino Tristan Vargas. - Campinas : Unicamp, Centro de Memória, 2004 ([Campinas] : Oficinas Gráficas da Universidade Estadual de Campinas. - 365, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | História | Trabalho | Mão de obra | Sindicato | Direito do trabalho | Relações do trabalho | Imposto sobre os rendimentos
Cota: 8-(2)-22-16-1|BGUC

[274069]   
MENDES, Afonso
O trabalho assalariado em Angola / Afonso Mendes. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1966. - 506 p. ; 22 cm
Descritores: História económica e social | Trabalho assalariado | Trabalho migrante | Direito do trabalho | Colónias portuguesas | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 6 MEN*Tra|ISCTE

[124660]   
CUNHA, J. M. da Silva
O trabalho indígena : estudo de direito colonial / J. M. da Silva Cunha. - 2ª ed. revista e actualizada. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - XXXII, 303 p.
Descritores: Direito colonial | Trabalho | Direito do trabalho | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-414|BNU

[86821]   
VALENTE, Antunes
O trabalho e a empresa / Antunes Valente
In: Actividade Económica de Angola. - nº 82, (Set-Dez. 1968), p. 29-35
Descritores: África lusófona | Administração do pessoal | Direito do trabalho
Cota: 73|IICT

[89985]   
CUNHA, Alexandre Ribeiro da
«Os» Afro-asiáticos e o direito internacional / Alexandre Ribeiro da Cunha
In: Cartaz Ano 1 nº 2 (Mar. 1965), p. 8/9
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Política Internacional | Direito Do Trabalho | Direito Internacional | OIT
Cota: 2976|IICT

[84902]   
MENDES, Afonso
Panorâmica do Trabalho em Angola / Afonso Mendes
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 41/55
Descritores: Angola | Análise Económica | Análise Social | Estudo do Trabalho | Direito do Trabalho | Legislação | Código do trabalho | Custo de Vida | Mão-de-obra agrícola | Estatística | Estatuto profissional
Cota: 2218|IICT

[85092]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Pergunte para ser esclarecido / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 125/132
Descritores: Angola | Direito do Trabalho
Cota: 2218|IICT